Argentina complica as importações

Agência Estado 

Marina Guimarães, correspondente da Agência Estado em Buenos Aires, registra que ao final da primeira semana de aplicação do sistema burocrático para as importações na Argentina, a Administração Federal de Rendas Públicas (Afip), equivalente à Receita Federal, recebeu cerca de 16 mil Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI), mas apenas 4.700 foram aprovadas. Outras 2.900 foram negadas e as demais estão sob análise da secretaria de Comércio Interior, liderada por Guillermo Moreno, segundo dados da Câmara de Importadores da República Argentina (Cira). 

Segundo a a jornalista, as DJAI são apresentadas junto à Afip, mas precisam ser aprovadas também por Moreno. Além disso, o secretário exige um formulário paralelo, denominado Nota de Pedido, que deve ser enviado por email, informando sobre cada um dos itens que o importador deseja comprar e está sujeito à aprovação ou veto. 

"O sistema é muito complicado e, por enquanto, está prejudicando os grandes importadores", afirmou o presidente da Cira, Diego Pérez Santiesteban. Ele disse que as empresas que importaram um valor máximo de US$ 500 mil em 2011 não estão tendo problemas para receber aprovação de suas compras. 

Santiesteban afirmou que as declarações apresentadas estão se acumulando, mas "ainda não venceram os 13 dias de demora, prometidos pela Afip e não sabemos bem quais são os critérios para analisar os pedidos".

Entre os empresários persistem muitas dúvidas sobre o funcionamento do sistema. A principal delas diz respeito ao critério que o governo está usando para aprovar ou não as importações. Também preocupa o fato da duplicidade de aprovações requeridas. Outra situação apontada pelos empresários é a exigência para que assinem um documento se comprometendo a exportar o mesmo valor que importam. 

No ano passado, a Cira verificou 835 mil operações de compras do exterior. Com as medidas que entraram em vigor no dia primeiro de fevereiro, estima-se que haverá importante redução desse volume. As importações aprovadas na última semana foram de insumos para a indústria, material hospitalar e um carregamento de frangos do Brasil.